Ocorreu
na tarde de ontem a reunião de abertura das negociações coletivas
2014/2015 entre os Sindicatos e o Grupo CEEE. Na reunião estiveram
presentes a maioria
dos sindicatos (inclusive alguns novos) e foi um encontro de abertura,
sem novidades, apenas uma sinalização da diretora Emília de que esse ano
a negociação irá buscar o consenso e é isso que esperamos. Foi
informado que o processo de negociação seguirá o
padrão dos anos anteriores, com reuniões separadas para cada sindicato.
Alguns sindicatos se manifestaram contrariamente, mas nós defendemos
que a categoria tem pedidos específicos, que devem ser tratados
separadamente.
Havia
ficado agendado que a próxima reunião com o SENGE iria acontecer no dia
11 (um dia após a reunião quinzenal da Diretoria da Companhia). Hoje,
fomos
informados que, em função da data da reunião da Diretoria ter sido
transferida para o dia 11, nossa reunião só irá acontecer no dia 14. Tão
logo a reunião ocorra, traremos novidades.
É importante que nos mobilizemos desde já, pois no cenário atual, isso terá extrema importância.
Sem dinheiro para bancar todos os subsídios nas tarifas de energia, a Eletrobras já acumula atrasos de mais de três meses em pagamentos para uma série de empresas do setor elétrico, incluindo donas de usinas térmicas e distribuidoras. Tudo isso porque o Tesouro Nacional não colocou recursos suficientes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deixando um rombo de R$ 1,5 bilhão no fundo em 2013.
A CDE tem sido usada para fins como o pagamento das usinas térmicas, a compra de combustíveis fósseis nos sistemas isolados da região Norte e a concessão de subsídios para consumidores de baixa renda. Em 2012, no pacote lançado pela presidente Dilma Rousseff para reduzir as contas de luz, uma série de encargos setoriais foi extinta e o Tesouro se encarregou de bancar as despesas adicionais da CDE. Com o uso mais intenso das termelétricas no ano passado, entretanto, acabou faltando dinheiro no fundo.
Tentar entender o que se passa com o setor elétrico brasileiro,
significa conhecer melhor um passado recente em que decisões errôneas foram
tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento
precários, e risco crescente de racionamento de energia. Além de um setor sem
credibilidade, sem democracia, sem competência.
Em fevereiro de 1995, teve inicio o que ficou conhecido como a
Reestruturação do Setor Elétrico, com a aprovação pelo Congresso Nacional da
Lei nº 8987, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de
serviços públicos.
Iniciou assim um modelo "de mercado". Ou seja: a
reestruturação foi baseada no preceito de que a ação empresarial
"concorrencional", motivada pela perspectiva do lucro econômico,
aportaria ao setor elétrico, eficiência e qualidade dos serviços prestados e
tarifas módicas. A idéia que está por trás desta suposta lógica é que o lucro
seria um sinal suficiente para garantir os investimentos. Essa assertiva não é
inteiramente verdadeira, pois as empresas do setor andam ganhando "rios de
dinheiro" sim (basta acompanhar os balancetes anuais), mas seus
investimentos ficam somente nos discursos, já que o BNDES (leia-se: o tesouro
nacional, o dinheiro dos impostos) tem sido o "Papai Noel" fora de
época para as empresas do setor elétrico.
Sem sombra de dúvida, o setor elétrico é um dos temas centrais do debate eleitoral de 2014 que já está na rua. Se em 2002 a política de privatização do governo FHC e antecessores serviu de munição de ataque para o candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT) contra José Serra (PSBD); em 2014, o tema volta com força total. Só para relembrar, o apagão de 2001, que afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica no Brasil, não só esquentou o tom da campanha eleitoral no ano seguinte como, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada em 15 de julho de 2009, gerou um prejuízo ao Tesouro de R$ 45,2 bilhões.
Onze anos após a “crise do apagão” que, dentre outras razões, serviu para ajudar a eleger o presidente Lula, o tema Energia volta a ganhar evidência notadamente com a publicação da MP 579 de 11/09/2012.
O setor elétrico brasileiro está tomado por uma série de falsos mitos. O ILUMINA tenta desmistificar essas crenças através de evidências. Abaixo, uma série que vai tratar de algumas dessas inverdades e será continuada, pois a complexidade tomou conta do nosso sistema.
Mitologia I – O aumento de tarifas brasileiras é parte de um processo mundial de encarecimento da energia.
Lobão vai se reunir com Tesouro para discutir repasse para distribuidora
MME vai fazer estudo profundo do cenário para tomar decisão final
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política 14/02/2014
O ministro de Minas e Energia , Edison Lobão, vai ter uma reunião
com o Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, para discutir
uma solução sobre os repasses via conta de Desenvolvimento Energético
para as distribuidoras. Ele espera a conclusão dos trabalhos da Agência
Nacional de Energia para que o MME faça uma avaliação e defina o que vai
fazer. Lobão esteve presente na cerimônia oficial de posse de Reive
Barros na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica nesta
sexta-feira, em Brasília (DF).
Sem querer fixar uma data para essa definição, ele explicou que o MME
só decidirá após estudar com profundidade o cenário desenhado. "Não
vamos deliberar hoje nem amanhã mas vamos caminhando até encontrar uma
solução", afirma.
Banco apresentou ao Conselho de Administração da estatal proposta de reestruturação das empresas federalizadas
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas 10/02/2014
A proposta apresentada pelo Banco Santander para a reestruturação das seis distribuidoras do grupo Eletrobras sugere a venda do controle societário para um parceiro privado, com a manutenção de participação minoritária da estatal. A informação foi dada nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, pelo representante dos acionistas minoritários da Eletrobras, João Antonio Lian, ao sair da reunião do Conselho de Administração da empresa. Os representantes do governo no conselho preferiram não comentar as declarações do conselheiro.
Lian acredita que a decisão só deverá ser tomada após as eleições de outubro desse ano. "A Eletrobras vai perder um valor substancial que ela investiu nessas distribuidoras. E vai entrar um sócio novo que terá de investir para fazer com que elas sejam eficientes", explicou. O conselheiro acrescentou que a estatal ainda terá que aportar algum recurso na negociação. "O que vai aportar depende do percentual com que ela queira ficar de participação", disse.
A outra opção à venda do controle, segundo Lian, seria vender a totalidade do capital das empresas. Só que o prejuízo seria integral, pois o investimento feito até agora pelo controlador já alcança entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões. A Eletrobras controla atualmente as distribuidoras dos estados de Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas.
O representante dos minoritários afirma que a decisão sobre a entrada de um parceiro depende do acionista controlador, que é a União, e terá de ser tomada antes da renovação das concessões. Mas, para atrair interessados, será necessário dar aos investidores garantias de que esses contratos serão prorrogados.
"As concessões vencem em 2015 e elas não tem métricas, com certeza, para renovação", avaliou o conselheiro. A manutenção de padrões mínimos de qualidade na prestação do serviço de distribuição será um dos principais parâmetros usados pelo governo na renovação das concessões das distribuidoras.
De acordo com secretário de energia, Cesp vai pedir R$ 1,9 bilhão a
mais referente a investimentos em eclusas que não foram contabilizados
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, disse
na última quinta-feira, 6 de fevereiro, que o governo do estado vai
cobrar na Justiça R$ 1,9 bilhão do governo federal referente à
indenização dos ativos não amortizados da UHE Três Irmãos (SP - 807,5
MW). A concessão da usina está extinta desde abril de 2013 e não foi
renovada, mas a pedido do governo federal ela ainda é administrada pela
Cesp até o novo leilão, marcado para o próximo dia 28 de março.
De acordo com o secretário, o valor que a empresa paulista calcula que
tem a receber é de R$ 3,6 bilhões e inclui investimentos importantes
feitos, como a construção de um canal e de duas eclusas, além da remoção
dos habitantes do local e da manutenção de uma reserva ambiental. Para o
governo federal, o montante é de R$ 1,7 bilhão, não incluindo as
eclusas e o canal.
Ainda segundo Aníbal, o governo de São Paulo e a estatal paulista não
ficarão responsáveis pela operação das eclusas e do canal após o leilão
para escolha do novo operador da usina por considerar esses ativos como
parte importante da hidroelétrica. A Cesp explica que o canal Pereira
Barreto, com 9.600 metros de comprimento, interliga os reservatórios de
Ilha Solteira e Três Irmãos, propiciando a operação energética integrada
dos dois aproveitamentos hidroelétricos.
A UHE Três Irmãos é a maior usina construída no Rio Tietê e está
localizada entre os municípios paulistas de Andradina e Pereira Barreto,
a 28 km da confluência com o Rio Paraná. A usina possui cinco unidades
geradoras.
O Jornal Linha Viva e Boletins da Intersul
tem trazido em diversas oportunidades o tema das reestruturações das empresas
do Grupo Eletrobras e especialmente da Eletrosul. Chamam a atenção para a forma
como estão sendo decididas questões que implicam em mudanças no cotidiano da
empresa afetando sobremaneira a vida das pessoas. Há alguns meses o anúncio da
extinção de setores de manutenção em Erechim – RS e em Guarapuava – PR causou
forte impacto negativo em todo o corpo funcional da Eletrosul, pela maneira intempestiva
da tomada de decisão e pela falta de diálogo com os trabalhadores atingidos
pelas mudanças. Os sindicatos que compõem a Intersul e os conselheiros eleitos
foram procurados naquela oportunidade pelos empregados que se sentiram
oprimidos e pressionados. A postura da Diretoria da Eletrosul foi condenável,
inclusive pelos representantes dos trabalhadores no Conselho de Administração.
Na tentativa de “corrigir” esta postura, a diretoria promoveu algumas reuniões
nos setores de manutenção envolvidos, buscando alternativas e assumindo
compromissos para amenizar os impactos. Dentre as alternativas, no setor de
Guarapuava, apenas alguns empregados seriam remanejados para outros setores, e
o restante seria transferido para o município de Pinhão – PR, com a criação do
CRARE, em aproveitamento das instalações junto à subestação de Foz do Areia.
Para a viabilidade desta alternativa, foi prorrogado o contrato de aluguel das
instalações de Guarapuava e as instalações de Foz do Areia deveriam ser
reformadas e adequadas para receber os trabalhadores de Guarapuava.
Colegas que atuam no próprio Conselho Regional de Engenharia e Agronomia protocolaram correspondência junto à presidência do CREA-RS exigindo solução para as negociações e reiteram a Capoani a representatividade do SENGE.
Cobrando do presidente Alcides Capoani imediata solução para o impasse nas negociações com o SENGE e a categoria, o grupo de colegas que atuam no próprio Conselho Regional de Engenharia e Agronomia protocolaram correspondênciajunto à presidência do CREA-RS esta sexta-feira (31).
Na carta, assinada pelos “Analistas de Processos” e pelo “Assessor Técnico” (denominações forjadas para não caracterizar as funções de engenheiro), os colegas cobram de Capoani o cumprimento da Lei 4950-A/66 que determina o pagamento do Salário Mínimo Nacional da nossa categoria. O documento deixa claro que os profissionais que atuam no CREA-RS exigem que este critério seja aplicado ao salário base, em rubrica única, sem prejuízo de funções gratificadas existentes.
Os colegas do CREA-RS manifestam da mesma forma, que seguem representados pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul “em face de demandas específicas e interesses de profissionais da categoria que se sobrepõe às postulações do Sincercon”.
Opinião particular (André): O que fazer quando engenheiro não valoriza a categoria dos engenheiros??? Pressão pública, acho que este mesmo caminho deverá ser seguido no Grupo CEEE, principalmente neste período anterior a copa.
Transmissora está com obras de LTs atrasadas; aumento da participação garante empréstimo para estatal gaúcha
Por Natália Bezutti
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu anuência à nova ampliação do controle societário da CEEE-GT sobre a Transmissora de Energia Sul Brasil (TESB), que passa da proporção de 53% para 90,4%. A TESB é responsável por quatro subestações de energia que somam 747MVA 102 quilômetros de linhas localizadas no Rio Grande do Sul que estão com as obras atrasadas, mas que são imprescindíveis para a Copa do Mundo de 2014.
Em outubro de 2013, a CEEE-GT já havia aumentado sua participação de 26% para 53%, se tornando majoritária, o que a ajudou a garantir empréstimos ponte para um capital de R$240 milhões que seria destinado ao empreendimento.
A transmissão é fruto de um consórcio formado pela Procable, pela estatal gaúcha e pelos chineses da Zhejiang, que arrematou em leilão realizado em dezembro de 2010. Na época, a participação da CEEE-GT era de 20%, enquanto as demais possuíam 40% cada. Agora, Procable soma 0,8% da ações, e a Zhejiang 8,8%.
O prazo para implementação da operação fica estabelecido em 120 dias, a contar desta sexta-feira (31/1), data de publicação da resolução nº 4.495. A concessionária deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel cópias autenticadas dos documentos que comprovam a formalização das operações em de até 30 dias, a contar da data de sua efetivação.
O termo aditivo ao contrato de concessão que formaliza a ampliação deverá ser assinado pela concessionária e sua controladora, no prazo de até 60 dias a contar da data em que a SFF entender cumpridas as obrigações.
Afluência abaixo da média, mercado elevado e reservatórios deprimidos influenciaram a alta
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
31/01/2014
O Preço de Liquidação das Diferenças chegou ao valor máximo de R$ 822,83 por MWh permitido pela legislação em todas as cargas dos quatro submercados para o período de 1º a 7 de fevereiro. O PLD subiu 69,10% em relação aos R$ 486,59/MWh da semana anterior. A confluência de fatores como mercado elevado, nível baixo dos reservatórios e afluência abaixo da média histórica influenciaram o preço para seu maior nível histórico.
Para checar a evolução do PLD e gerar gráficos com múltiplos parâmetros acesse o Monitor Energiadisponível para assinantes do CanalEnergia Corporativo.
Nota: Observem esses preços e revejam novamente a palestra do professor Ildo Sauer (Seminário Desafios do Setor Elétrico) e entenda o motivo da discordância do professor com este modelo. Advinha que vai pagar esta conta???
