Transmissora está com obras de LTs atrasadas; aumento da participação garante empréstimo para estatal gaúcha
Por Natália Bezutti
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu anuência à nova ampliação do controle societário da CEEE-GT sobre a Transmissora de Energia Sul Brasil (TESB), que passa da proporção de 53% para 90,4%. A TESB é responsável por quatro subestações de energia que somam 747MVA 102 quilômetros de linhas localizadas no Rio Grande do Sul que estão com as obras atrasadas, mas que são imprescindíveis para a Copa do Mundo de 2014.
Em outubro de 2013, a CEEE-GT já havia aumentado sua participação de 26% para 53%, se tornando majoritária, o que a ajudou a garantir empréstimos ponte para um capital de R$240 milhões que seria destinado ao empreendimento.
A transmissão é fruto de um consórcio formado pela Procable, pela estatal gaúcha e pelos chineses da Zhejiang, que arrematou em leilão realizado em dezembro de 2010. Na época, a participação da CEEE-GT era de 20%, enquanto as demais possuíam 40% cada. Agora, Procable soma 0,8% da ações, e a Zhejiang 8,8%.
O prazo para implementação da operação fica estabelecido em 120 dias, a contar desta sexta-feira (31/1), data de publicação da resolução nº 4.495. A concessionária deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel cópias autenticadas dos documentos que comprovam a formalização das operações em de até 30 dias, a contar da data de sua efetivação.
O termo aditivo ao contrato de concessão que formaliza a ampliação deverá ser assinado pela concessionária e sua controladora, no prazo de até 60 dias a contar da data em que a SFF entender cumpridas as obrigações.
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