19 de dezembro de 2013

Engajamento cívico: desafio para o fortalecimento da democracia

Jorge Ramos Mizael*
A participação política é composta por camadas participativas e comumente mensurada por índices eleitorais, como a quantidade de votos, a abstenção e o comparecimento eleitoral. Contudo, uma democracia de qualidade deve, entre outras coisas, garantir e incentivar a participação dos cidadãos em todas as instâncias participativas.
O engajamento em associações e sindicatos profissionais, grupos étnicos e de gênero, associação de pais e mestres e associação de bairro é extremamente importante para a solução de problemas comunitários e, posterior, politização do cidadão. A participação em grupos cívicos, além de abrir novas redes de contatos e aumentar a chance de influenciar o poder decisório, também simplifica e intensifica as trocas de informações entre os interessados.

Neste contexto, o cidadão brasileiro médio é pouco atuante. Segundo dados do Barômetro das Américas de 2012, a grande maioria dos brasileiros - 91,85% dos entrevistados - nunca participou das reuniões de uma associação de profissional. Nos Barômetros anteriores conduzidos no país, em 2008 e 2010, os números foram igualmente preocupantes, respectivamente 88,08% e 89,81%. Os dados apontam para um crescente e perigoso distanciamento entre os cidadãos e instâncias representativas organizadas.

Em 2012, 78,37% dos americanos e 94,64% dos argentinos também afirmaram nunca terem participado de tais reuniões. Ao se comparar com estes países, percebe-se que os brasileiros participam cerca de 13% menos que os americanos e 2,79% mais que os argentinos.

De maneira geral, os dados destacam que a falta de engajamento cívico, em algumas das maiores populações do continente, é um problema compartilhado e que tem aumentado ao longo dos últimos anos. Além disto, os países apresentam um baixo grau de interação e homogeneização entre as diferentes formas de participação.

Especificamente no caso brasileiro, por mais que existam garantias legais para a participação, os incentivos apresentados até então não têm conseguido reverter o distanciamento entre o cidadão e as instâncias que poderiam legitimar e fortalecer as suas demandas.

Em suma, a qualificação da democracia passa prioritariamente e necessariamente pela participação em formas menos hierarquizadas e tradicionais do que a esfera político-partidário-eleitoral evidente.

(*) Cientista político e assessor legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.


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