O Ministério de Minas e Energia tem menos de dois meses para dar um
destino às concessões de energia que vencerão a partir de 2015.
Mais precisamente, a definição tem que ser conhecida até o dia 7 de
julho. Essa data delimita o prazo exato de 36 meses que antecede os
primeiros vencimentos das concessões.
Segundo uma fonte próxima ao MME, o texto do projeto de lei que
prorrogará as concessões, a ser enviado pelo governo ao Congresso em
regime de urgência, já está pronto e só depende de um sinal verde da
presidente Dilma Rousseff.
Segundo o secretário-executivo e ministro interino de Minas e
Energia, Márcio Zimmermann, a confirmação de prorrogação das concessões
pelo governo vai exigir a alteração na legislação que trata do setor de
energia.
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Fonte: Valor Econômico
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