Conversei hoje com o responsável no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e obtive as seguintes informações:
- A consulta pública para regulamentação do Anexo IV da NR 16 finalizou dia 27/06/2013;
- O Grupo Tripartite (GTT) que analisará as contribuições ainda está em formação e a princípio será composta de: 05 membros do MTE, 05 membros dos empregados (indicados pelas centrais) e 05 membros dos empregadores;
- Já está agendado a primeira reunião do GTT para dia 23/24 de Julho deste mês;
- O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 180 dias prorrogáveis por mais 60, mas acredita-se que até novembro o trabalho estará concluído pois há interesse do governo nesta matéria;
- Assim que o GTT estiver formado e escolhido o coordenador será publicado no site do MTE mais informações;
- Não é possível acompanhar as reuniões, segundos palavras do responsável do MTE: o processo é democrático mas nem tanto;
Por enquanto é isso, vamos ficar atentos ao resultado deste GTT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário